Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 28/02/2025
Processo: 746/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/02/2025 | 484,4 KB | ||
| Parecer 38-2025 - Projeto de Lei nº 40-2025 - Programa de apoio às famílias de crianças com TEA | .docx | 28/02/2025 | 93,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 659 | 28/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 40/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 28/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 40/2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências. |