Moção nº 93/2025
Data: 28/02/2025
Processo: 1164/2025
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI
Apoio: VEIGA, VAGNER ALVES, THIAGO SAMASSO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RAFA MARQUES, KIKO BELONI, JAIRO PASSOS, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, EDSON SECAFIM, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estabeleça claramente as atribuições da Guarda Municipal, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2025 | 726,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 370/2025 | 13/03/2025 |
Encaminha Moção nº 93/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estabeleça claramente as atribuições da Guarda Municipal, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |