Ofício Presidência nº 239/2025
Data: 27/02/2025
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 71/2025 - Moção de Aplausos aos Deputados Federais Duarte Jr. (PSB-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) em razão do Projeto de Lei nº 3.987/23 que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 27/02/2025 | 142,1 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR - Documento Assinado | 27/02/2025 | 335,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção nº 71/2025 | 20/02/2025 |
Moção de Aplausos aos Deputados Federais Duarte Jr. (PSB-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) em razão do Projeto de Lei nº 3.987/23 que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ" |