Projeto de Lei nº 57/2025
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/02/2025
Processo: 1087/2025
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2025 | 210,3 KB | ||
| mensagem016.25 - suplementar por anulação 148.117,64mil - Memo 2762-25 - DFP-SF | .docx | 26/02/2025 | 151,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 616
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 719
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 749
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2025
Resposta: 14/03/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 26/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 719 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 57/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 10/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 11/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 11/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 11/03/2025 | Despacho ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25) | |
| Autógrafo nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 57/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Despacho nº 749 | 11/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 57/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 11/03/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária nº 6708 | 13/03/2025 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |