Projeto de Lei nº 56/2025
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/02/2025
Processo: 1086/2025
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2025 | 302,2 KB | ||
| mensagem015.25 - abertura credito adicional especial - superávit - 136.672,95 - Memo_CI - 2480_25 | .docx | 26/02/2025 | 297,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 625
Resposta: 27/02/2025
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 50-2025 - Projeto de Lei nº 56-2025 - Autoria do Prefeito - crédito especial - R$ 136.672,95 - superávit
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 721
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 748
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Resposta: 14/03/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 721 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 10/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 | Juntada de documento - Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 | Despacho ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25) | |
| Autógrafo nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Despacho nº 748 | 11/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 56/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 11/03/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária nº 6707 | 13/03/2025 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |