Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 24/02/2025
Processo: 490/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2025 - Acrescenta parágrafo ao artigo 210 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/02/2025 | 318,9 KB | ||
| Parecer 30-2025 - Projeto de Lei nº 25-2025 - Acrescenta §4º ao art. 220 do CTM | .docx | 24/02/2025 | 147,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 580 | 24/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 25/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 24/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 25/2025 | 05/02/2025 | Acrescenta parágrafo ao artigo 210 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências”. |