Projeto de Lei nº 54/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/02/2025
Processo: 1014/2025
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 343,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 618
Resposta: 27/02/2025
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 640
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 891
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1185
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 18/03/2025 |
Suprime o artigo 4º do Projeto, que "Institui o 'Dia do Imigrante' no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 21/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 891 | 21/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 54/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 21/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 26/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Despacho nº 1185 | 22/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 54/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 22/04/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/02/2025 | LEITURA |