Projeto de Lei nº 52/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/02/2025
Processo: 982/2025
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 295,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 614
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2025
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Parecer contrário
Complemento: encaminhar como minuta
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1134
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2025 | 26/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2025 | 14/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Dispõe de Consultoria de Amamentação na Rede Pública de Saúde.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 1134 | 14/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 52/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 14/04/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 29/04/2025 | COM PARECER CONTRÁRIO |