Autógrafo nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 47/2025
Data: 18/02/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 110.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL suplementação Mesa 2025 | .docx | 19/02/2025 | 139,7 KB | |
| PL suplementação Mesa 2025 - Documento Assinado | 21/02/2025 | 305,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 17/03/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 196/2025
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 196/2025 | 19/02/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 110.000,00.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 47/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 110.000,00. |