Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 18/02/2025
Processo: 463/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/02/2025 | 237,6 KB | ||
| Parecer 27-2025 - Projeto de Lei nº 18-2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs | .docx | 18/02/2025 | 46,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 471 | 18/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 18/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2025 | 03/02/2025 | Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. |