Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 17/02/2025
Processo: 256/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2025 - Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/02/2025 | 306,8 KB | ||
| Parecer 25-2025 - Projeto de Lei nº 14-2025 -Dispõe sobre acesso às pessoas com deficiência nos eventos públicos | .docx | 17/02/2025 | 84,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 461 | 17/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 14/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 17/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 14/2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências. |