Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 14/02/2025
Processo: 468/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/02/2025 | 320,3 KB | ||
| Parecer 22-2025 - Projeto de Lei nº 21-2025 - Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos. | .docx | 14/02/2025 | 63,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 441 | 14/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 14/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 21/2025 | 03/02/2025 | Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos. |