Projeto de Lei nº 40/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/02/2025
Processo: 746/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS TEA | .docx | 14/02/2025 | 138,6 KB | |
| PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS TEA - Documento Assinado | 19/02/2025 | 335,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 560
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 25/03/2025.
Documento vinculado: Despacho nº 914
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 19/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 19/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 25/03/2025 |
Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: JAIRO PASSOS |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 914 | 25/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 40/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 25/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 02/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 18/02/2025 | LEITURA |