Autógrafo nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 24/2025
Data: 11/02/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 15.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Projeto de Lei (1) | .docx | 12/02/2025 | 138,8 KB | |
| Modelo de Projeto de Lei (1) - Documento Assinado | 13/02/2025 | 330,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 110/2025
Resposta: 13/02/2025
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 110/2025 | 12/02/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 24/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2025 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 15.000,00.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 24/2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 15.000,00. |