Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 11/02/2025
Processo: 88/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2025 - Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei 6.356/2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2025 | 255,7 KB | ||
Parecer 14-2025 - Projeto de Lei nº 09-2025 - Altera a Lei 6.356-2022 -Estatuto da desburocratizacao | .docx | 11/02/2025 | 80,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 405 | 11/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 9/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 11/02/2025
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 9/2025 | 15/01/2025 | Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei 6.356/2022. |