Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/02/2025
Processo: 41/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2025 | 1,9 MB | ||
| Parecer 13-2025 - Projeto de Lei nº 01-2025 - Proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros | .docx | 11/02/2025 | 49,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 404 | 11/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 11/02/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1/2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros. |