Projeto de Lei nº 28/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/02/2025
Processo: 622/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2025 | 308,7 KB | ||
| PL _ Primeiros Socorros | .docx | 10/02/2025 | 127,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 553
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda apresentada no dia 28/02/2025.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 725
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2025/2026
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Paracer da Comissão Higiene e Saúde ao Projeto de Lei nº 28/2025.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Remetente: Presidência da CHS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 804
Resposta: 19/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 28/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 12/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 12/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Legislativo |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 18/02/2025 |
Altera o art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos."
Autoria: ISRAEL SCUPENARO |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 24/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 725 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 28/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 10/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 12/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 17/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Presidência da CHS 2025/2026, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2025/2026 |
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| Despacho nº 804 | 17/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 28/2025 de Presidência da CHS 2025/2026 para Legislativo em 17/03/2025
Autoria: Presidência da CHS 2025/2026 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 28/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar em Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |