Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 10/02/2025
Processo: 577/2025
Situação: VISTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2025 | 277,7 KB | ||
| Emenda ao Projeto de Lei 18_2025 | .docx | 10/02/2025 | 127,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 563
Resposta: 27/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 723
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1077
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 15/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 17/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/04/2025
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 12/02/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 12/02/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 27/02/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 10/03/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 723 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 10/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 24/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 08/04/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Despacho nº 1077 | 08/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 08/04/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 22/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2025 | 03/02/2025 | Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 22/04/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |