Ofício Presidência nº 38/2025
Data: 06/02/2025
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 3/2025 - Moção de Apoio à Câmara dos Deputados e à Tramitação do Projeto de Lei nº 5/2022, que proíbe fogos de artifício com estampido.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 06/02/2025 | 142,1 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR - Documento Assinado | 07/02/2025 | 332,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção nº 3/2025 | 22/01/2025 |
Moção de Apoio à Câmara dos Deputados e à Tramitação do Projeto de Lei nº 5/2022, que proíbe fogos de artifício com estampido.
Autoria: MÔNICA MORANDI |