Requerimento nº 88/2025
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 04/02/2025
Processo: 476/2025
Situação: APROVADO(A)
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre o Decreto nº 12.123 de 05 de junho de 2024 - PMV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 276,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 170/2025
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 170/2025 | 13/02/2025 |
Encaminha Requerimento nº 88/2025 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2025 | 28/02/2025 |
Resposta ao Requerimento nº 88/2025 - Informações sobre o Decreto nº 12.123 de 05 de junho de 2024 - PMV.
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/02/2025 | LEITURA |