Projeto de Lei nº 22/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/02/2025
Processo: 469/2025
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2025 | 287,2 KB | ||
| PL - 17 de maio - Calendário Municipal | .docx | 03/02/2025 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Análise
Complemento: Emissão de Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 386
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 480
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 25/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 06/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 11/03/2025
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 25/03/2025
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 08/04/2025
Resultado: MANTIDO(A)
Complemento: com 5 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 480 | 18/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 22/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 18/02/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 07/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 20/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 08/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 04/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 08/04/2025 | COM PARECER CONTRÁRIO |