Projeto de Lei nº 21/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/02/2025
Processo: 468/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2025 | 294,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Resposta: 07/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Resposta: 14/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer da Procuradoria já consta no projeto. Finalidade: para emissão de parecer da comissão.
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Parecer favorável com emenda
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 18/03/2025.
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 764
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer não anexado.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 860
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Despacho nº 384 | 10/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Procuradoria em 10/02/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 12/03/2025 |
Suprime a expressão “§ 1º” do artigo 2º substituindo-a por “Parágrafo único”, no Projeto, que "Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 764 | 12/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 12/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 860 | 20/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 21/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 20/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2025 | 24/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 21/2025 - Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 04/02/2025 | LEITURA |