Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/02/2025
Processo: 463/2025
Situação: VISTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RAFA MARQUES, KIKO BELONI, THIAGO SAMASSO
Assunto: Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Vilipendio de dogmas e crenças religiosas | .docx | 03/02/2025 | 139 KB | |
| Projeto de Lei - Vilipendio de dogmas e crenças religiosas - Documento Assinado | 05/02/2025 | 335,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Análise
Complemento: com emenda nº 01 apresentada no dia 11/02/25.
Documento vinculado: Despacho nº 385
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 732
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 18/2025.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 873
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1076
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 15/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Resposta: 17/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/04/2025
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 10/02/2025 |
Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
Autoria: ALÉCIO CAU |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 12/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 732 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 10/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 12/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 873 | 20/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 20/03/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 24/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 08/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Despacho nº 1076 | 08/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 08/04/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 22/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 04/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 22/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |