Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Data: 30/01/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho início legislatura | .docx | 30/01/2025 | 125,6 KB | |
Documento Assinado | 04/02/2025 | 340 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 20/2024 | 04/03/2024 | Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais. |