Autógrafo nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 12/2025
Data: 29/01/2025
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, SIMONE BELLINI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1º da Lei nº 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a conceder "Bolsas Creche" às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem009_25 - altera a lei 6526 - convenios - BOLSA CRECHE - PAE 23.587-23 | .docx | 29/01/2025 | 361,9 KB | |
| mensagem009_25 - altera a lei 6526 - convenios - BOLSA CRECHE - PAE 23.587-23 - Documento Assinado | 30/01/2025 | 347,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 12/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 12/2025 | 29/01/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1º da Lei nº 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a conceder "Bolsas Creche" às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 12/2025 | 27/01/2025 | Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1º da Lei nº 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a conceder "Bolsas Creche" às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino. |