Projeto de Lei nº 15/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/01/2025
Processo: 279/2025
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2025 | 283,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Análise
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 477
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 660
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 477 | 18/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 15/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 18/02/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 19/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Despacho nº 660 | 28/02/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 15/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 28/02/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária nº 6714 | 11/04/2025 |
Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.
Autoria: ISRAEL SCUPENARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 04/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |