Projeto de Lei nº 13/2025
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/01/2025
Processo: 236/2025
Situação: PROMULGADO
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2025 | 521,6 KB | ||
| mensagem010_25 - adequação da LOA PPA e LDO - Memo 1215-25 | .docx | 29/01/2025 | 405,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Lido e encaminhado às Comissões
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: ao Projeto e à Urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 240
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 242
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 13/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025 | 29/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, SIMONE BELLINI |
|
| Despacho nº 242 | 29/01/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 13/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 29/01/2025
Autoria: EDINHO GARCIA |
|
| Despacho nº 240 | 29/01/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 13/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 29/01/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária nº 6699 | 29/01/2025 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e altera dispositivos da Lei nº 6.204/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 6.649/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2025 | 29/01/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |