Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Data: 24/01/2025
Processo: 1400/2024
Autoria: Rafael Alves Rodrigues
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/01/2025 | 19,1 MB | ||
TERMO DE JUNTADA timbrado.doc | .docx | 24/01/2025 | 126,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 20/2024 | 04/03/2024 | Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais. |