Autógrafo nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 7/2025
Data: 13/01/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 7/2025 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino. (Mens. 06/2025)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem006.25 - altera a lei 6526 - convenios - BOLSA CRECHE - PAE 23.587-23 | .docx | 14/01/2025 | 360,9 KB | |
| Arquivo 2 | 14/01/2025 | 381,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 14/01/2025 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 4/2025 | 14/01/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 7/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 7/2025 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino. (Mens. 06/2025)
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 7/2025 | 10/01/2025 | Altera o § 1º do art. 1º da Lei 6.526/23, que autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino. (Mens. 06/2025) |