Projeto de Lei nº 8/2025
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/01/2025
Processo: 58/2025
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/01/2025 | 274,3 KB | ||
| mensagem007.25 - Altera o inciso I do art. 10 Lei 6537-2023 | .docx | 14/01/2025 | 153,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Lido e encaminhado às Comissões
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 8/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Plenário
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 8/2025
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 8/2025
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 8/2025 | 13/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2025 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos. (Mens. 07/2025)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária nº 6697 | 14/01/2025 |
Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos.
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2025 | 13/01/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |