Projeto de Lei nº 1/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/01/2025
Processo: 41/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDSON SECAFIM, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, RAFA MARQUES, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES
Assunto: Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL proibe soltura fogos de artifício | .docx | 09/01/2025 | 140,1 KB | |
| PL proibe soltura fogos de artifício - Documento Assinado | 11/02/2025 | 645,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/02/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Análise
Complemento: Emissão de Parecer
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer da Procuradoria já consta no projeto. Finalidade: para emissão de parecer da comissão.
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 742
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 01/2025.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 866
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2025
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/04/2025
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Rodrigo "Popó".
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 08/04/2025.
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 05/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 742 | 11/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 11/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 12/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 866 | 20/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 20/03/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 01/04/2025 |
Altera dispositivos do Projeto, que "dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros."
Autoria: VEIGA |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2025 | 02/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 04/02/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |