Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1434/2024
Tipo: Resposta
Data: 09/01/2025
Processo: 5148/2024
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1434/2024 - Informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.250/2016, que dispõe sobre a fiscalização e limpeza de imóveis não utilizados no perímetro urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/01/2025 | 471,1 KB | ||
| OFICIO PROTOCOLO CÂMARA REQUERIMENTO E INDICACAO Franklin | .doc | 09/01/2025 | 243,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1434/2024 | 04/12/2024 | Informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.250/2016, que dispõe sobre a fiscalização e limpeza de imóveis não utilizados no perímetro urbano. |