Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 31/12/2024
Processo: 5198/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Valinhos, estabelece normas para a qualidade da prestação dos serviços e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/12/2024 | 367,4 KB | ||
| Urgencia e materia ao PL 115-24 | .docx | 31/12/2024 | 134,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Valinhos, estabelece normas para a qualidade da prestação dos serviços e dá outras providências. |