Lei Ordinária nº 6684
Data: 17/12/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
lei6684R - Altera Lei 5597_18 - escoamento águas pluviais - Aut. 106_24 - PL 108_23 - Proc. 21432_24 | 19/12/2024 | 164,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária n.º 5597 | 10/01/2018 | Altera o § 1º do artigo 2º da Lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 108/2024 | 19/11/2024 |
Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: GABRIEL BUENO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
BOLETIM MUNICIPAL | 17/12/2024 | 2774 | 1 | 1 | 2 |