Autógrafo nº 108/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Data: 10/12/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal | .docx | 11/12/2024 | 136,7 KB | |
| Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal - Documento Assinado | 12/12/2024 | 342,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 14/01/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2205/2024
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2205/2024 | 12/12/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 108/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 86/2024 | 12/09/2024 | Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. |