Ofício Presidência nº 2198/2024
Data: 11/12/2024
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUTÓGRAFO - Documento Assinado | 12/12/2024 | 312,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |