Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Data: 10/12/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL - aletaração viela sanitária - 5597-18 | .docx | 11/12/2024 | 138,3 KB | |
| PL - aletaração viela sanitária - 5597-18 - Documento Assinado | 11/12/2024 | 332,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 13/01/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2198/2024
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 2198/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 108/2024 | 19/11/2024 | Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”. |