Autógrafo nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2023
Data: 10/12/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 61/2023 - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Valinhos e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei piso tátil deficiente visual | .docx | 11/12/2024 | 137,1 KB | |
| Projeto de lei piso tátil deficiente visual - Documento Assinado | 11/12/2024 | 330,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 13/01/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2202/2024
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 2202/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 61/2023 - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Valinhos e da outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 61/2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Valinhos e da outras providências. |