Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/12/2024
Processo: 5121/2024
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/12/2024 | 390,5 KB | ||
| Parecer PL 111 2024 | .docx | 10/12/2024 | 132,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 111/2024 | 03/12/2024 | Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24) |