Requerimento nº 1440/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 06/12/2024
Processo: 5169/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações referentes a falta de CEP no Bairro Capivari.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/12/2024 | 276 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 13/01/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2180/2024
Resposta: 31/12/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 01/01/2025 - Prazo: 13/01/2025
Objetivo: Informações
Resposta: 09/01/2025
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1440/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2180/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1440/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1440/2024 | 09/01/2025 |
Resposta ao Requerimento nº 1440/2024 - Informações referentes a falta de CEP no Bairro Capivari.
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | LEITURA |