Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2024
Processo: 4701/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2024 | 391,9 KB | ||
| PARECER EMENDA 69 2024 | .docx | 06/12/2024 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 29/10/2024 | Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências". |