Parecer nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 05/12/2024
Processo: 5093/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera o quadro 2 do Anexo III da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2024 | 457,8 KB | ||
| Parecer 305-2024 - Subemenda 2 a Em. 01 ao Projeto Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR) | .docx | 05/12/2024 | 775,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 02/12/2024 | Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'" |