Subemenda nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 05/12/2024
Processo: 5153/2024
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Suprime os arts. 1º, 2º e 5º da Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda emenda 1 PL 68.2024 | .docx | 09/12/2024 | 136 KB | |
| Subemenda emenda 1 PL 68.2024 | 10/12/2024 | 274,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/11/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | LEITURA |