Ofício Presidência nº 2152/2024
Data: 04/12/2024
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 95/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.626/24 que cria critérios técnicos específicos para Empreendimento de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de verba ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC AUTÓGRAFO - Documento Assinado | 04/12/2024 | 312,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 95/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.626/24 que cria critérios técnicos específicos para Empreendimento de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de verba ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |