Despacho nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Data: 04/12/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera o quadro 2 do Anexo III da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho às Comissões - Documento Assinado | 04/12/2024 | 288,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 02/12/2024 | Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'" |