Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/12/2024
Processo: 5075/2024
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023 - Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º e do art. 6º do Projeto, que "Institui o 'Selo Empresa Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2024 | 392 KB | ||
Parecer da Emenda 1 ao PL 19-2023 | .docx | 03/12/2024 | 133,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023 | 28/11/2024 | Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º e do art. 6º do Projeto, que "Institui o 'Selo Empresa Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências." |