Projeto de Lei nº 111/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2024
Processo: 5121/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/12/2024 | 265,8 KB | ||
| mensagem058.24 - cria conselho - COMPAZ | .docx | 03/12/2024 | 157,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: pareceres
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: pareceres
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 04/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 04/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico nº 303-2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 09/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2024 | 03/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz – COMPAZ, e dá outras providências. (Mens. 58/24)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |