Requerimento nº 1418/2024
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 03/12/2024
Processo: 5118/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Retirada de tramitação da subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2024 | 376,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Lido e aprovado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/06/2024 |
Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.
Autoria: MAYR |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | LEITURA |