Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/12/2024
Processo: 5093/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, MAYR
Assunto: Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo subemenda a emenda 1 ao PL 68-24 - Documento Assinado | 03/12/2024 | 550,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/12/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 305-2024 - Subemenda 2 a Em. 01 ao Projeto Lei nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR)
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 1453/2024.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 04/12/2024 |
Despacho à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera o quadro 2 do Anexo III da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 04/12/2024 |
Despacho à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera o quadro 2 do Anexo III da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/12/2024 |
Parecer à Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera o quadro 2 do Anexo III da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/11/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | LEITURA |