Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 02/12/2024
Processo: 4651/2024
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2024 | 390,9 KB | ||
| Parecer da Emenda 1 ao PL 86-2024 - Supressiva | .docx | 02/12/2024 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 23/10/2024 | Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal". |